A receita pública por categoria econômica tem a classificação segui...

Classificam-se como Despesas de Custeio as:

A Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá ser alterada quando a despesa deixar de ser computada ou for insuficiente, mediante autorização legal, por meio ...

Para que a despesa orçamentária pública seja considerada realizada, considerando a existência de dotação, o número de etapas da despesa a serem cumpri...

O processo de Planejamento-Orçamento, de acordo com o Art. 35 das Disposições Constitucionais Transitórias é integrado pelo Plano Plurianual (PPA), pe...

No contexto das receitas públicas, uma delas, se caracteriza por ser oriunda das rendas produzidas pelos ativos do poder público, pela cessão remunera...

O princípio orçamentário que determina a inclusão no orçamento de todos os aspectos do programa de cada órgão, de forma especial aqueles que dizem res...