Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201450594Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo...1457941201450594Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Triunfo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Triunfo | Lei Orgânica Municipal de TriunfoPara responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo, em se tratando da prática de crime de responsabilidade, será julgado perante: AA Comunidade. BA Câmara de Vereadores do Município.CO Tribunal de Contas da União. DO Superior Tribunal de Justiça. EO Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 24 da Lei Orgânica do Município de São Borja define que as legislações arroladas nas alternativas que seguem são objetos de Lei Complementar, e...Questão 457941200275389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliaçõ...Questão 457941200715204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem ...Questão 457941201011938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...Questão 457941201156657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o concurso interno tem por objetivo selecionar funcionários para o provimento de ...Questão 457941201482354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o exposto no Art. 35, dentre outras formas, a vacância ...Questão 457941201962354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O trecho da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá que trata da agricultura disciplina acerca da competência do Poder Público Municipal, estabelecendo qu...Questão 457941202030878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...Questão 457941202058270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, o Município estabelecerá, nos limites de sua competência, política agrícola, visando à assistência...Questão 457941202079936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 19 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretari...