Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201450715Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo pú...1457941201450715Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?AEstabilidade é garantida após três anos de serviço sob qualquer forma de admissão, incluindo contratos temporários.BEstabilidade é concedida imediatamente após a aprovação em concurso público, sem período probatório.CEstabilidade se aplica igualmente para cargos comissionados e empregos públicos.DEstabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho satisfatória, conforme determinado pela Constituição.EEstabilidade permite ao servidor o direito de recusar transferências ou remoções compulsórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186914Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941200339788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Lei Orçamentária Anual compreenderá oQuestão 457941200442868Direito ConstitucionalA ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticad...Questão 457941200587553Direito ConstitucionalLegislar sobre propaganda comercial é uma competênciaQuestão 457941200659814Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um EstadoQuestão 457941200854014Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeQuestão 457941201386998Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os limites dos direitos fundamentaisQuestão 457941201408751Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Roraima deseja ampliar uma área de reserva ambiental em terreno de sua propriedade. Para implementar essa medida, de acordo ...Questão 457941201463125Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal,Questão 457941201518203Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que