Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional ...

Com relação aos sujeitos que exercem a atividade administrativa, julgue os itens abaixo.Empresa pública e sociedade de economia mista são entidades da...

Com base no regime dos servidores públicos, julgue os seguintes itens. No interesse da administração pública, o servidor poderá ser removido de ofício...

A respeito do processo administrativo, julgue os itens seguintes. O interessado que der início a um processo administrativo não poderá desistir do ped...

Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.Para a configuração de ato de improbidade administrativa pra...

De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de emergência, deve ser aplicada a teoria do ór...

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e ...

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca do estágio probatório.

A autorização em que a administração reconhece que um particular é detentor de um direito subjetivo configura um ato administrativo vinculado.

Julgue o item que se segue, acerca da documentação técnica constante dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia.A cláusula contra...

Com relação à contratação de serviços de TI, julgue o item subsequente.O Decreto n.º 2.271/1997 estabelece que, no âmbito da administração pública fed...