Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201450945A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Assinale a alternativa que nÃo corre...1457941201450945Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: IDECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Assinale a alternativa que nÃo corresponde a um destes tributos:AContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.BTaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.CImpostos.DTaxas com bases de cálculos próprias dos impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065150Direito ConstitucionalRelativamente aos preceitos constitucionais incidentes sobre a Ordem Econômica, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200093554Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.Questão 457941200312603Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a ...Questão 457941200493002Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...Questão 457941201155930Direito ConstitucionalNo que se refere a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção CORRETA:Questão 457941201159840Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de elegibilidade, exceto:Questão 457941201245526Direito ConstitucionalA Previdência social assegura benefícios. Alguns deles estão descritos abaixo. Assinale a alternativa que nÃo apresenta benefício oferecido pela Previ...Questão 457941201756311Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201759494Direito ConstitucionalA organização político-administrativo do Brasil é tema central no texto da Constituição da República. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941202062141Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual é o ato praticado no âmbito do processo legislativo em que se propõe a ad...