Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201451104

Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirma...

1

457941201451104
Ano: 2014Banca: UNEBOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

( ) Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou de terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou não governamentais; de caráter público ou de caráter privado.

( ) Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas- corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. 

( ) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise à retificação de dados públicos, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é a
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010371Direito Constitucional

A propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Um dos requisitos necessários ao cumpri...

#Gestão Agrícola e Fundiária#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200140541Direito Constitucional

Segundo a CF/88, as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária
Questão 457941200646661Direito Constitucional

Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941200809181Direito Constitucional

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200912595Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos, é correto afirmar:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200971832Direito Constitucional

Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo corret...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201063252Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 traz, no seu texto, um capítulo especificamente dedicado à Administração Pública. O Legislador constituinte abordou, de...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201102149Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Igualdade#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais
Questão 457941201462798Direito Constitucional

Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante p...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária
Questão 457941201869954Direito Constitucional

Levando-se em consideração o estabelecido na Constituição Federal de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale com V as afirmativas verdade...

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Mandado de Injunção ConstitucionalQuestões do UNEB