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A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
Presume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia qu...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do adv...
Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da boa-fé objetiva, assinale a opção correta.
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens.Nos contratos de locação, não é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeit...
Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.O pagamento efet...