De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

Q: De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

A) não poderá ser incluída no testamento por não ser hipótese de interpretação analógica. | B) poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos. | C) poderá ser incluída no testamento mesmo que resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos. | D) poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros necessários. | E) não poderá ser incluída no testamento por expressa vedação legal.

457941201451129

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

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