Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Naci...

Q: Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

A) Para a assinatura de atos notariais eletrônicos, poderá, a critério do tabelião, ser realizada videoconferência notarial para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico e sobre a concordância com o ato notarial. | B) Os usuários externos poderão acessar o e-Notariado mediante cadastro prévio, desde que o acesso seja feito com certificado digital expedido no âmbito da ICP-Brasil, para conferir a autenticidade de ato em que tenham interesse. | C) As autoridades judiciárias, desde que autorizadas por portaria do Conselho Nacional de Justiça, terão acesso às funcionalidades do e-Notariado, de acordo com o perfil que lhes for atribuído no sistema. | D) O acesso ao e-Notariado será feito com assinatura digital, por certificado digital notarizado, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 ou, quando possível, por biometria.

Questão 457941200506520Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, ...

#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201103033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em conformidade com o disposto na resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201311753Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, ...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201731929Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Recomendação n° 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta d...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201853782Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariad...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201934066Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Segundo estabelece a Resolução CNJ 354/2020, é correto afirmar que:

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, ...

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