Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201451205De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar qu...1457941201451205Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsDe acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que é atribuição desse Conselho: Afiscalizar todos os profissionais que atuam no âmbito da saúdeBdefender profissionais de ambas as profissõesCexercer a função normativa no que concerne a ambas as profissõesDfiscalizar apenas o pagamento da anuidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200938233Legislação FederalConsidere-se que uma empresa deseja treinar seus servidores para a execução e operação de tarefas, manejos de equipamentos e operação com máquinas e f...Questão 457941201138351Legislação FederalSegundo a Lei 9.610, de 19/02/1998, os direitos morais do autor são inalienáveis, irrenunciáveis e lhe garantem o direito de:Questão 457941201573595Legislação FederalUm assistente administrativo, ao redigir um documento formal de certo servidor que fora designado para coordenar e comandar o processo de fiscalização...Questão 457941201762095Legislação FederalAcerca do procedimento de manifestação de interesse social previsto na Lei Federal nº 13.019/14, é correto concluir que:Questão 457941201856257Legislação FederalA Lei nº 9.984/2000, atendendo à necessidade de implantação de um órgão gestor dos recursos hídricos do país, teve como principal objetivo: