O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidad...

Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unila...

Analise a seguinte situação hipotética: João, morador do município de Timbó/SC, é credor de Pedro pela quantia de R$ 100.000,00. Procurado pelo seu de...

Para o Direito das Obrigações, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

Considerando as disposições do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. São consideradas pessoas jurídicas de direito público a Un...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...

Leia o seguinte excerto doutrinário, sobre a dação em pagamento: "Dação em pagamento é negócio jurídico bilateral, pelo qual o debitor cumpre a obriga...

O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras gerais sobre as obrigações, estabelecendo como possível a cessão de créditos. Sobre esse te...

Analise o seguinte excerto doutrinário: “Bens públicos ou do Estado – São os que pertencem a uma entidade de direito público interno, como no caso da ...

Considerando estritamente os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O agente público responder...

Um dos institutos fundamentais do Direito Civil é a prescrição que consiste na perda da pretensão de exigir um direito em razão do decurso do tempo. O...