As atribuições sobre o trânsito e os transportes públicos do Distri...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:

A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,

Leia o trecho a seguir. O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que ...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional

Nos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática: