Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201451499Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um ...1457941201451499Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.AGarantia de salário, nunca inferior ao dobro mínimo, para os que percebem remuneração variável. BProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa e culposa. CRemuneração do trabalho noturno em dobro em relação ao diurno.DIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023685Direito ConstitucionalCom relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200183841Direito ConstitucionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreQuestão 457941200280284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante àQuestão 457941200304555Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200349188Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, no seu Artigo 37, que as funções de confiança são passíveis de serem exercidas exclusivamente porQuestão 457941200771047Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.Questão 457941201009413Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao l...Questão 457941201241389Direito ConstitucionalA despeito das vedações constitucionais ao exercício do cargo de juiz de direito, a ele é facultadoQuestão 457941201486028Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na Constituição Federal, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou...Questão 457941201703352Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de