Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201451552Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa, são beneficiários ...1457941201451552Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Carlos Barbosa | Lei nº 682/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Carlos BarbosaCom base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa, são beneficiários do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa na condição de dependente do servidor, EXCETO: APais. BCônjuge. CFilho menor de 21 anos não emancipado. DAvós. ECompanheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos ...Questão 457941200154195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?Questão 457941200161750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________,...Questão 457941200503897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Os tributo...Questão 457941200728823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, o ________________ e o ________________ municipal são símbolos do Município de Cachoeirinha, dent...Questão 457941200841548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em uma roda de chimarrão ao final da tarde, vizinhos conversam sobre situações do Município: Alex: “Eu queria que houvesse mais um horário de ônibus, ...Questão 457941200890305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, ...Questão 457941201026264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores...Questão 457941201419439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seg...Questão 457941201613847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito não tomar posse, decorridos ____ dias da data fixada, salvo motivo ...