Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201451969A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São gratuitos o reg...1457941201451969Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São gratuitos o registro civil de nascimento, a celebração de casamento e a certidão de óbito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061640Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941200434149Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941200641084Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...Questão 457941200902626Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses cole...Questão 457941201050178Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.Questão 457941201263352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do concurso, o aprovado em ...Questão 457941201383136Direito ConstitucionalPreceitua a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangei...Questão 457941201532799Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condi...Questão 457941201563799Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a...Questão 457941201855233Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é deco...