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Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título VIII “A assistência à saúde é livre à ...
A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos polí...