Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201452101Antônio foi nomeado para o cargo de Controlador Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins. À luz da Lei nº 4.209/20...1457941201452101Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do TocantinsAntônio foi nomeado para o cargo de Controlador Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins. À luz da Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Aleto, durante o exercício da função, Antônio será competente para:Aconstituir Comissão Permanente de Licitação. Bopinar, conclusivamente, em processos de direitos, deveres e obrigações dos servidores do Poder Legislativo.Cexaminar a observância das normas de licitações.Dplanejar, coordenar, orientar, controlar e dirigir as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, de comunicação social, de tecnologia de informação e de apoio legislativo da Assembleia Legislativa.Eapresentar à Mesa Diretora o balancete mensal e, no início de cada exercício, o balancete geral das contas da Assembleia Legislativa, relativo ao exercício anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200631142Legislação EstadualO cargo de Corregedor-Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá é:Questão 457941200728889Legislação EstadualSobre a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) ...Questão 457941200757507Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Tocantins (CBMTO) é a corporação responsável pela aprovação dos projetos das instalações preventiv...Questão 457941200938813Legislação EstadualPara determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Esta...Questão 457941201321544Legislação EstadualConforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por ca...Questão 457941201592699Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir:I. O ITCD tem como fato gerador a transmissão causa mortis e a doação, a qualquer título, da propriedade ou domínio út...Questão 457941201676169Legislação EstadualQuando da ocorrência de fato violento no curso de operações policiais, a autoridade policial, ao tomar conhecimento da ocorrência de lesão corporal ou...Questão 457941201733599Legislação EstadualO Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas. Sobre as súmulas do CONSEF, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201901493Legislação EstadualMaria, Antônia e Janaína travaram alentado debate a respeito da funcionalidade da sindicância disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 491/2010,...Questão 457941201960055Legislação EstadualSobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.