À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. O Distri...

As funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos be...

O Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo tem como finalidade precípua a erradicação de qualquer possibilidade d...

De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.O licenciamento de obras, instrument...

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

Não se consideram presentes aqueles que não possuem valor comercial.

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A suspensão é a sanção por...

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciár...

O prazo de quarentena entre a exoneração e a possibilidade de desempenho de atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, ressalvada a po...

Assinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde a adotar atitudes e condições para materializar o acesso adequado e a permanência...