Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais ...

Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que se refere à propriedade de empresas jornalís...

O constitucionalismo moderno surgiu no século XVIII, trazendo novos conceitos e práticas constitucionais, como a separação de poderes, os direitos ind...

Suponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca ...

Considere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do C...

As entidades que compõem a administração indireta, como empresa pública, a sociedade de economia mista, a autarquia e a fundação, somente podem ser cr...

Considerando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir. Os estados podem subdividir-se para form...

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autorid...

Julgue o item a seguir, que versam acerca de processo legislativo.As medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas e...

No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.