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Em conformidade com a Instrução Normativa nº 33/2010, analisar os itens abaixo:I. O manejo da pastagem de forma a não permitir a entrada de animais pa...
A Lei nº 12.527/2011 destina−se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios bá...
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A inspeção federal será instalada em ...
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças d...
Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa aquela que aufira,...
Conforme a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre as restrições de acesso à informação, analisar a sentença abaixo: Não poderá ser neg...
De acordo com a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, analisar a sentença. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas subjetivamente, nos âmbitos ...