Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201452256

Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um aud...

1

457941201452256
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quantia de R$ 20.000,00 para que sua empresa não fosse autuada após a constatação de sonegação tributária, cometendo, portanto, o crime de corrupção ativa, disposto no artigo 333 do Código Penal. No curso das investigações, Tácito foi eleito no último pleito eleitoral para o cargo de Senador da República. O inquérito policial foi relatado e o Ministério Público Federal deverá oferecer denúncia. Nesse caso hipotético, a competência para processar e julgar a ação penal que será instaurada contra o atual Senador Tácito será
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200401978Direito Processual Penal

Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que

#Processo Penal#Procedimento da Lei nº 11.343/2006
Questão 457941200617339Direito Processual Penal

Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de h...

#Provas no Processo Penal#Interrogatório
Questão 457941200687400Direito Processual Penal

O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que resp...

#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Investigação Criminal pelo Ministério Público
Questão 457941200740626Direito Processual Penal

Não será dado habeas corpus:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941200865480Direito Processual Penal

Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:

#Procedimento Investigativo Policial#Evidência Probatória#Características do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências
Questão 457941200983760Direito Processual Penal

No tocante à ação penal, é correto afirmar que

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201022241Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, comparecendo ma...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201078012Direito Processual Penal

Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941201388333Direito Processual Penal

Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo soli...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa
Questão 457941201834666Direito Processual Penal

Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Competência por Prerrogativa de FunçãoQuestões do FCC