Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452272Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado te...1457941201452272Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019618Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941200598605Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...Questão 457941201013153Direito ConstitucionalEntre as regras constitucionais básicas referentes às limitações ao poder de tributar, destaca-se a que impõe a necessidade de prévia autorização orça...Questão 457941201381272Direito ConstitucionalAinda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.Questão 457941201474909Direito ConstitucionalSegundo determinado princípio da gestão pública, cabe ao poder público fazer ou deixar de fazer apenas aquilo expressamente autorizado pelas normas ju...Questão 457941201507054Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...Questão 457941201547444Direito ConstitucionalParlamentar federal apresentou projeto de lei com o propósito de estabelecer normas de processo administrativo a serem observadas nos feitos que trami...Questão 457941201573297Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito das funções essenciais à justiça e a jurisprudência do STJ e do STF a esse...Questão 457941201690106Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.O TCU, em s...Questão 457941201901613Direito ConstitucionalConstitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.