Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452345A Constituição Federal, em várias normas, estabelece, como garantia, que o direito fundamental para ter plena realização...1457941201452345Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, em várias normas, estabelece, como garantia, que o direito fundamental para ter plena realização no mundo jurídico deve sofrer definição legal. Nesse caso, deve-se obediência ao princípio da(o)Aescolha legalBreconhecimento legalCestabelecimento legal Dreserva legal Epromessa legalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065395Direito ConstitucionalConstatada irregularidade em virtude de dispensa irregular de licitação que causou grave prejuízo aos cofres públicos, o prefeito e o vice-prefeito do...Questão 457941200199198Direito ConstitucionalNa medida em que é editada uma lei, regularmente votada pelo Congresso Nacional, a qual protege as pessoas com certo grau de deficiência física, ofert...Questão 457941200397246Direito ConstitucionalUm cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a...Questão 457941200476400Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:Questão 457941200686490Direito ConstitucionalNa hipótese de o Banco Central vir a praticar ato manifestamente ilegal e lesivo ao patrimônio público, um cidadão brasileiro, indignado com o ocorrid...Questão 457941200689660Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a Carta Magna do País que constitui, define e estrutura o Estado de Direito. A constituição define também a competência tribu...Questão 457941201183585Direito ConstitucionalO órgão atualmente responsável pela fiscalização, arrecadação, cobrança e pelo recolhimento das contribuições sociais para a previdência social, devid...Questão 457941201346475Direito ConstitucionalNo regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria d...Questão 457941201660012Direito ConstitucionalÉ da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar,Questão 457941202037370Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a p...