///
Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...
São registrados em registros públicos, exceto:
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo d...
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias ...
No comodato precário,
O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.