De acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivame...

Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito so...

O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional assegura a todos, dentro dos princípios de ordem econômica, fu...

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Sobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...

Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:

Com observância a Constituição Federal de 1988, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não ...

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: