Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452558De acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais qu...1457941201452558Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional consiste em matéria de competência exclusiva do: ACongresso Nacional.BSupremo Tribunal Federal. CConselho Nacional de Justiça.DSuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191222Direito ConstitucionalJuliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...Questão 457941200271196Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito so...Questão 457941200324213Direito ConstitucionalO Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional assegura a todos, dentro dos princípios de ordem econômica, fu...Questão 457941200853314Direito ConstitucionalAssinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:Questão 457941200867377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201016682Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...Questão 457941201138058Direito ConstitucionalEm relação à propriedade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201278254Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:Questão 457941201540252Direito ConstitucionalCom observância a Constituição Federal de 1988, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não ...Questão 457941201949303Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: