__________________ quaisquer componentes
de obras de urbanização, tais como os referentes
a pavimentação, saneamento, encanamento para
esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás,
iluminação pública, serviços de comunicação,
abastecimento e distribuição de água,
paisagismo e os que materializam as indicações
do planejamento urbanístico;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o conceito acima refere-se à: