Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201452707As ações de vigilância Sanitária competem a diversas esferas administrativas, como Anvisa, Estados, Distrito Federal e M...1457941201452707Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAAs ações de vigilância Sanitária competem a diversas esferas administrativas, como Anvisa, Estados, Distrito Federal e Municípios. Dentre as alternativas mostradas a seguir, aquela que contém ações cuja responsabilidade é exclusiva da Anvisa é:Aatendimento a denúncias e autorização de funcionamento.Bregistro e educação.Cfiscalização e registro.Dautorização de funcionamento e fiscalização.Eeducação e atendimento a denúncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203613Direito SanitárioO implante de anel estromal é tratamento indicado para pacientes portadores de ceratocone, que apresentem visão insatisfatória com uso de óculos e len...Questão 457941200224151Direito SanitárioO Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve conter as disposições essenciais relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200344519Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta um propósito da Política Nacional de Humanização do SUS.Questão 457941200506591Direito SanitárioArnaldo padece de um mal neurológico grave para o qual é prescrito, em uso off label (fora da bula), um remédio experimental, ainda sem registro na An...Questão 457941200552065Direito SanitárioConsoante dispõe a Portaria de Consolidação nº 1/2021, Ministério da Saúde-Secretaria de Atenção Primária à Saúde - APS, que trata da consolidação das...Questão 457941200599818Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios,...Questão 457941200963045Direito SanitárioDe acordo com as recomendações da ANVISA para prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde, o sistema fechado de aspiração deve ser trocado...Questão 457941201211115Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de ident...Questão 457941201625074Direito SanitárioEntre as atividades de regulamentação, coordenação e execução de ações de controle associadas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, aquelas que...Questão 457941201805991Direito SanitárioA Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, determina que na hipótese de interdição do produto e...