Com relação às disposições constantes na Lei de Introdução às Norma...

Sobre as diretrizes previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as Pessoas Jurídicas.

Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alter...

Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formaç...

De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público inte...

Marcelino, que estava sem lugar para morar, ingressa em uma casa vazia, pertencente a Boris, sem o seu conhecimento, e nela permanece, sem interrupção...