Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201452797A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras ...1457941201452797Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoA Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licençaAprévia é superior a cinco e inferior a dez anos.Bde operação é inferior a quatro anos.Cde instalação é de, no máximo, três anos.Dde operação é de, no mínimo, dez anos.Eprévia é de, no máximo, cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174124Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado com...Questão 457941200789219Direito AmbientalAo planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...Questão 457941200830897Direito AmbientalOs princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluemQuestão 457941200931469Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941201273509Direito AmbientalNo que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras açõe...Questão 457941201277496Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A caça profissional é vedada no ordenamento j...Questão 457941201395047Direito AmbientalA respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...Questão 457941201618606Direito AmbientalO princípio democrático ou da participação assegura a atuação do cidadão na proteção do meio ambiente, por meio de diversas formas, tais como iniciati...Questão 457941201620509Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.Um dos fundamentos em que se baseia...Questão 457941201858578Direito AmbientalA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...