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Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas: I....
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.
Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.
A respeito dos deveres anexos à boa fé objetiva e à tutela jurídica da confiança no direito contratual, assinale a alternativa correta.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.