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Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...
Considere os seguintes itens: I. Cumprimento de mandado judicial. II. Transporte de magistrado para as Varas Itinerantes. III. Transporte de materiais...
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar ...
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho será eleito para mandato de dois anos, mediante escrutínio
De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do TRT da 11º Região, o Tribunal é composto por
A Lei n° 11.419/2006 regulamentou o processo judicial eletrônico, sendo denominado PJe-JT o módulo a ser utilizado na Justiça do Trabalho. No âmbito d...
Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o...
O projeto de edição de Súmula deverá atender a um dos pressupostos previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo um destes pr...
Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de ...