Estão excluídos dos orçamentos fiscal e da seguridade social

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estad...

Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item. Em razão do princípio da não vinculação de receitas, os empréstimos obtidos pelo set...

Com base em conhecimentos relativos à matemática financeira, a finanças e a orçamento, julgue o item a seguir. A sessão legislativa anual não se encer...

A lei orçamentária anual representa a vontade da coletividade, sendo, então, aprovada por seus representantes no Poder Legislativo. Assim, as alteraçõ...

Acerca de administração financeira e orçamentária e de orçamento público, julgue o item.É vedada a realização de operações de crédito que excedam o mo...

A respeito do orçamento público, julgue o item, com base na legislação de regência do tema e na doutrina mais atual. Na esfera municipal, a despesa to...