Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201453359A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201453359Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: Assinale a alternativa CORRETA: AOs valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. BRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049087Direito ConstitucionalSob a ótica dos princípios da interpretação constitucional, no Direito Constitucional podem ser utilizadas abordagens distintas. Assinale a alternativ...Questão 457941200272883Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:Questão 457941200508356Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas u...Questão 457941201119979Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de...Questão 457941201181943Direito ConstitucionalA organização do Estado brasileiro é composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito da organização do Estado brasilei...Questão 457941201210019Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...Questão 457941201320534Direito ConstitucionalO professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa: “É vedada a dispensa do emp...Questão 457941201487064Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...Questão 457941201654275Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, reg...Questão 457941201809216Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988: