Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Os tratados e as co...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os estados podem incorporar‑se entre si, ...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Jud...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...

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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A todos é assegurado, após...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito à vida resume-se ao ...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O financiamento da seguridade social será realizado de forma dir...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...