Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. Requerida a limitação do litisconsórcio pelo réu, fica suspe...

Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da ação de consignação em pagamento.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista n...

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos limin...

Com relação ao cumprimento de sentença, considerando o disposto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. O princípio dispositivo orienta também a atividade probatória, impedindo que o j...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazo...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.A abrang...

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.A mediação deve ser orientada pelo princípio da publicidade.