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Assinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regime Próprio de Previdência dos s...
O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,
Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a...
A idade mínima para alguém candidatar-se a Presidente e Vice-Presidente da República e Senador é de
A respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.
A respeito da Administração Pública e da sua relação com os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático, de aco...
Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.