Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201453845Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:1457941201453845Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre: AProteção à infância e à juventude. BFlorestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. CCriação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas. DPropaganda comercial. EResponsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169053Direito ConstitucionalA primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as ga...Questão 457941200242239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Na Constituição Federal,Questão 457941200451447Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200779864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.Questão 457941201381114Direito ConstitucionalExamine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade...Questão 457941201484621Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humanaQuestão 457941201490605Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura o direito individual de a pessoa conhecer as informações que a seu respeito constem de registros ou bancos de dados, m...Questão 457941201679814Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201995562Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteçãoQuestão 457941202035874Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.