A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) prevê, no texto legal, “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, ...

A Resolução CNS nº 330, de 4 de novembro de 2003, aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (N...

No contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas tr...

A Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências...

Lei o trecho a seguir. “A Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A P...

As opções a seguir apresentam ações que são executadas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a opção que corresponde a uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.

A Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância co...

Leia o fragmento a seguir. Ao abrigo e para os efeitos previstos na Lei nº 25/2012, o presente documento traduz desde já o meu desejo consciente, livr...

Com base nas disposições da lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa ( ) A assistência toxico...

Em função da crise na Venezuela, nos últimos anos, o Brasil recebeu milhares de cidadãos desse país, que passaram a ser atendidos em serviços públicos...