Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201453921No que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. Em face da ind...1457941201453921Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. Em face da indivisibilidade do Ministério Público, a legitimidade para recorrer vincula seus demais órgãos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020453Direito Constitucional“Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de ca...Questão 457941200306588Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprud...Questão 457941200448160Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.A dignidade da p...Questão 457941200470330Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.Questão 457941200956311Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A CF c...Questão 457941201013115Direito ConstitucionalCom relação ao tratamento constitucional do Poder Judiciário, da AGU e da representação judicial dos estados e do DF, assinale a opção correta.Questão 457941201453654Direito ConstitucionalCabe privativamente à União legislar acerca de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas dire...Questão 457941201494684Direito ConstitucionalEm relação às regras constitucionais aplicáveis à administração pública e ao entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941201644490Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalment...Questão 457941201847633Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentr...