Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201453965Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____...1457941201453965Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arroio do Padre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ o direito de resposta, proporcional ao agravo, _______ indenização por dano material, moral ou à imagem. Aassegurado | além daBvedado | semCassegurado | semDvedado | além daResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A cidadania. II. A indignidade da pessoa humana.Questão 457941200076384Direito ConstitucionalO termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de to...Questão 457941200344132Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes, EX...Questão 457941200416972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...Questão 457941200431901Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200723626Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941200723847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201283450Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201478579Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941202037721Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...