Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988...

Q: Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,

A) direito e garantia. | B) ato e obrigação. | C) obrigação e ato. | D) garantia e direito. | E) direito e dever.

457941201454084

Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Sercomtel S.A TelecomunicaçõesDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Referente ao texto apresentado, liberdade de crença e proteção aos locais de culto são, respectivamente:

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Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5...

Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5...