Está previsto no Regime Jurídico a proibição ao servidor de realizar qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dig...

Sobre as Leis Complementares nº 530/2005, nº 535/2005 e nº 732/2014 e o Decreto nº 19.946/18, assinale a alternativa correta

De acordo com o disposto no Art. 28, são benefícios concedidos aos segurados do RPPS, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...

Em uma roda de chimarrão ao final da tarde, vizinhos conversam sobre situações do Município: Alex: “Eu queria que houvesse mais um horário de ônibus, ...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, o Poder Legislativo é exercido pela(o) _________, composta(o) por _________ Vereadores, represen...

No que se refere à licença-prêmio no serviço público municipal de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA (Lei nº 64/1990).

Tendo por base Meirelles (2018), o Regimento Interno do Conselho de Saúde de Santa Rosa/RS deve ser classificado como um ato administrativo da espécie...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, na hipótese de extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor es...

A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que a Câmara Municipal funciona com a presença, no mínimo, da maioria dos seus membros e, para a aprov...

Em cumprimento à Lei Orgânica, os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Ibiaçá serão enviados ao _________, que, aquiescendo os sancionar...