Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A prescrição refere-se ao prazo para o exercício de uma ação, enquanto a decadência refere-se ao prazo para a existência do próprio direito potestativo

A decadência aplica-se a direitos patrimoniais disponíveis, enquanto a prescrição aplica-se a direitos indisponíveis.

A decadência pode ser interrompida, enquanto a prescrição não.

A prescrição e a decadência são sempre tratadas de forma idêntica no Código Civil.

A prescrição extingue o direito material, enquanto a decadência extingue apenas a ação judicial.

Em relação à prescrição e decadência no Direito Ci...

Questão 457941200088591Direito Civil

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito de propriedade.

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Questão 457941200190837Direito Civil

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo: I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatív...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200339540Direito Civil

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941200403844Direito Civil

Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de movim...

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Questão 457941200670806Direito Civil

A respeito dos Negócios Jurídicos, observe os enunciados abaixo: I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as d clarações de vontade emanarem de ...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200757154Direito Civil

Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 457941201077162Direito Civil

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Questão 457941201166207Direito Civil

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201261494Direito Civil

Assinale a única alternativa abaixo CORRETA com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201396792Direito Civil

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...

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