A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O nome é di...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Apesar de, como regr...

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.O adimplemento substancial do contrato tem sido reconhecid...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obr...

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposi...

A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, consider...

Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens d...