Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201454390De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios o...1457941201454390Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir a isonomia de: AVencimentos. BClassificação. CAtividades. DPoder. EOperacionalização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106854Legislação EstadualAcerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O ...Questão 457941200326305Legislação EstadualSegundo os parâmetros fixados na Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200373914Legislação EstadualSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?Questão 457941200940203Legislação EstadualO Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Serv...Questão 457941201201762Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.224/2013 reorganiza o quadro dos funcionários técnicocientíficos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei Estadual nº 8.18...Questão 457941201273760Legislação EstadualTendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São símbolos do Estado a Bandeira...Questão 457941201306456Legislação EstadualLeila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...Questão 457941201453504Legislação EstadualUma pessoa com deficiência visual, conduzindo um cão, ao tentar adentrar num restaurante existente no interior de um parque público no município de Vi...Questão 457941201519538Legislação EstadualSobre os objetivos dispostos no Art. 6º, do Plano de Carreira dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Meridiano, analise as...Questão 457941201854976Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...