Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defe...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Nos testamentos, presume-se o prazo em desfavor do herdeiro e, nos contratos, em proveito...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.O divórcio realizado em país estrangeiro tem eficácia imediata no Brasi...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamen...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de mo...

Com base no direito civil, julgue o item. Os negócios jurídicos são anuláveis quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderi...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Quando o curador for o cônjuge, não há obrigação de se prestar contas, salvo por determinação jud...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivame...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.