A Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que reg...

Q: A Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, trata em seu Capítulo II da responsabilidade e autoria. Os direitos de

A) do profissional que os elaborar. | B) do Confea. | C) do Sistema Confea/Crea. | D) da regional do Crea onde o projeto for elaborado. | E) da regional do Crea onde o projeto for executado.

457941201454586

Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CREA-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

A Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, trata em seu Capítulo II da responsabilidade e autoria. Os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são

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A Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício d...

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