Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas

existentes nos meios de transporte.

que representem obstáculo que dificulte ou impossibilite a comunicação com terceiro.

existentes nos edifícios públicos e privados.

existentes em espaços públicos, abertos ao público e de uso coletivo.

que representem entrave que dificulte ou impossibilite a expressão.

Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas

A) existentes nos meios de transporte. | B) que representem obstáculo que dificulte ou impossibilite a comunicação com terceiro. | C) existentes nos edifícios públicos e privados. | D) existentes em espaços públicos, abertos ao público e de uso coletivo. | E) que representem entrave que dificulte ou impossibilite a expressão.

Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetôn...

Questão 457941200237573Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação

Questão 457941200648626Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.Considere: I. Não pode ser membro da família do...

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Questão 457941200900820Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco d...

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Questão 457941201706948Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), NÃO se ...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Saúde#Direito à Vida#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201822992Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere a seguinte situação hipotética: em 2018, determinada empresa concessionária de serviço de transporte coletivo não reservou assentos, devidam...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941202051518Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência, quando esgotados os meios de atenção à...

#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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