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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Compensação Ambiental, Categorias de Unidades de Conservação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item subsequente.
Para fins de fixação da compensação ambiental, o grau de
impacto é estabelecido com base em estudo prévio de
impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA),
ocasião em que se consideram, exclusivamente, os impactos
ambientais negativos sobre o meio ambiente.