Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201454961De acordo com o Plano Diretor da Cidade de Trindade, as Áreas de Qualificação Ambiental Urbana são definidas como1457941201454961Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaDe acordo com o Plano Diretor da Cidade de Trindade, as Áreas de Qualificação Ambiental Urbana são definidas comoAáreas que possuem conjuntos edificados, de relevante significado da memória histórica, social, natural, artística e cultural, sujeitos à aplicação de políticas especificas, previstas pelo Plano Diretor, voltadas à conservação e preservação patrimonial e, prioritárias para execução de projetos de revitalização e recuperação urbana.Báreas prioritárias para execução de projetos de qualificação e revitalização, permitindo tornar a cidade de Trindade e os Núcleos de Desenvolvimento previstos pelo Plano Diretor, diferenciados pela qualidade dos seus espaços. Cterrenos públicos e particulares já ocupados irregularmente pela população, nos quais deverão ser promovidas ações de urbanização e de regularização fundiária. Dáreas próprias para ocupação de baixa densidade, com uso residencial unifamiliar, de acordo com parâmetros estabelecidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Trindade. Eáreas de preservação ou as áreas com médias ou altas restrições ao uso e ocupação agropecuários, subdivididas em: Áreas de Proteção Absoluta, permanente e Áreas de Proteção Controlada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200598681Direito UrbanísticoConsiderando as diretrizes urbanísticas, base para um planejamento territorial sólido, orientando a utilização racional do ambiente da cidade e assegu...Questão 457941200683316Direito UrbanísticoA edificação compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado é previsto em legislação como uma das diretrizes para aumento da...Questão 457941201242445Direito UrbanísticoPrezando pela orientação do solo urbano e o estabelecimento de bases para aplicação de instrumentos de política ur – TIPO A bana, a cidade de Trindade...Questão 457941201242567Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, assinale a única alternativa correspondente ao conceito de consórcio imobiliário.Questão 457941201245412Direito UrbanísticoTendo em vista as disposições presentes na Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em especial sobre o parcelamento, edificação ou utilização compuls...Questão 457941201270691Direito UrbanísticoA fim de proporcionar maior segurança às operações de transmissão da propriedade rural e constituição de ônus reais, o requerimento da inscrição de im...Questão 457941201751990Direito UrbanísticoUm projeto submetido à aprovação em prefeitura, a ser executado na Macrozona de Consolidação Urbana, apresentou os seguintes coeficientes: taxa de per...