Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201454983No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É plenamente cabível a impetração de mandado de...1457941201454983Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É plenamente cabível a impetração de mandado de segurança contra lei e contra ato normativo em tese, uma vez que estão aptos a provocar lesão a direito líquido e certo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130167Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os juizados especiais, no âmbito da justiça federal, serã...Questão 457941200284066Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200316003Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece queQuestão 457941200337930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...Questão 457941200338630Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As associações só poderão ser co...Questão 457941200981938Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Desde que pagas as taxas correspondentes e os emolumentos fixados anualmente pela Uniã...Questão 457941201227817Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, vis...Questão 457941201293903Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941202002337Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos pra...Questão 457941202060697Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparc...